Aviso legal

Esta é uma tradução de cortesia. A versão em espanhol é a juridicamente vinculante.

1. Dados do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informam-se os dados do titular deste site:

• TitularRoberto García Collado
• Nome comercialRGCSOFTNET
• NIF[NIF]
• Endereço[DOMICILIO]
• E-mail[EMAIL]
• Sitehttps://rgcsoftnet.com

2. Objeto

Este site apresenta os aplicativos desktop para Windows desenvolvidos pela RGCSOFTNET e leva às suas páginas na Microsoft Store. O download, a compra, a licença e as atualizações dos aplicativos são feitos exclusivamente pela Microsoft Store, segundo os seus termos e a licença de cada aplicativo.

3. Condições de uso

O acesso a este site é gratuito e não exige cadastro. O usuário se compromete a usar o conteúdo de forma lícita e de boa-fé.

4. Propriedade intelectual

Textos, design, logotipos, ícones e capturas dos aplicativos pertencem a Roberto García Collado (RGCSOFTNET), salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia. Microsoft, Windows, Outlook e Microsoft Store são marcas da Microsoft Corporation; são mencionadas apenas de forma descritiva e não implicam afiliação ou patrocínio.

5. Responsabilidade

O titular procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do site. Os links para sites de terceiros (como a Microsoft Store) são oferecidos por conveniência; o titular não é responsável pelo seu conteúdo nem pelas suas políticas.

6. Legislação aplicável

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais competentes segundo a normativa aplicável; no caso de consumidores, aos do seu domicílio.